CNJ preserva direitos de juízes paulistas

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

ebê anencéfala reage bem à alimentação, diz mãe

Bebê anencéfala.

Câmara fixa remuneração de integrantes do CNJ

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que fixa a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em R$ 23.275, mesmo valor recebido pelos ministros dos tribunais superiores.

Sistema permitirá bloquear transferência de veículos pela internet

Justiça permite mudança de nome para transexual

Juíza 'linha-dura' é morta na porta de casa

Para ela, o crime cometido por um policial durante o serviço seria mais grave que o praticado por um cidadão comum

Projeto de Lei prevê atendimento médico e psicológico a homens que agridem mulheres

O texto prevê a criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar para homens que praticam violência doméstica e familiar.

Justiça suspende nomeação e pagamento de comissionados

Juíza determinou a suspensão das nomeações e dos pagamentos dos comissionados, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Corretora não tem vínculo empregatício reconhecido com imobiliária

Imobiliária alegou que manteve contato de parceria comercial em caráter não exclusivo com PJ.

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Projeto prorroga, durante pandemia, benefícios do INSS que dependem de perícia

Proposta é voltada para benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

STJ decide, por unanimidade, que empresas de crédito podem se utilizar dos meios digitais para efetuarem as notificações

O parecer foi proferido no mês de setembro e com isso finaliza impasses jurídicos sobre o tema

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Vendedor de celulares contratado após constituir pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido

Além do registro na CTPS, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, o trabalhador deverá receber verbas salariais e rescisórias, bem como o FGTS do período

Questões de Direito Civil do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Civil